
Editor do marketplace EuroSchool.
Informação ainda não indicada.
Prestador de alojamento do serviço, na aceção do artigo 6.º III 1.º 2 da LCEN.
Informação ainda não indicada.
Ponto de contacto único para as autoridades e para as notificações de conteúdos ilícitos (regulamento (UE) 2022/2065, art. 11.º, 12.º e 16.º).
Informação ainda não indicada.
Encarregado da proteção de dados, quando esta função está designada.
Informação ainda não indicada.
Mediador de consumo (código do consumo, art. L.616-1). A plataforma europeia de resolução de litígios em linha encerrou; apenas o mediador nacional permanece competente.
Informação ainda não indicada.
Cada vendedor continua responsável pelas suas menções de organismo, pelos preços e pelos documentos de formação. Os contactos do editor da plataforma não substituem os do organismo.
Cartografia: © os colaboradores OpenStreetMap.
Aplica-se o direito francês; a tradução é informativa.